Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

JT extingue reclamação trabalhista simulada

As partes declararam que já haviam chegado a um acordo, mas o juiz de 1º Grau negou-se a homologá-lo.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig

sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive nas de natureza tributária

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Convenção e acordo coletivos.

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.